- A Durante os primeiros cinco anos do seu período de validade, não for instaurado ao respectivo titular procedimento pela prática de crime ou contra-ordenação a que corresponda proibição ou inibição de conduzir.
- B Durante os primeiros três anos, se não for condenado por crime ligado à condução, contra-ordenação muito grave ou duas contra-ordenações graves. Resposta certa
- C Durante o primeiro ano do seu período de validade, não for instaurado ao respectivo titular procedimento pela prática de contra-ordenação leve.
Resposta certa: Durante os primeiros três anos, se não for condenado por crime ligado à condução, contra-ordenação muito grave ou duas contra-ordenações graves.
Explicação
A primeira carta fica provisória por três anos e torna-se definitiva se não houver as condenações graves indicadas nesse período.
Referência: Código da Estrada e Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (redação atual)