Última atualização: 18 de setembro de 2026

1. O que é este site

O Testes Código Pro é um projeto independente que disponibiliza treino gratuito para o exame teórico do Código da Estrada: testes cronometrados, treino por tema e repetição das perguntas falhadas. Não é preciso conta e não há conteúdos pagos. O serviço é financiado por publicidade.

Não existe qualquer ligação, afiliação ou aprovação por parte do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), de escolas de condução ou de qualquer entidade pública.

2. O serviço não tem valor oficial

• Os testes não são exames oficiais e os resultados não têm valor legal ou administrativo.
• Aprovar num teste não garante a aprovação no exame do IMT.
• O site não substitui a formação numa escola de condução, que continua obrigatória por lei.
• A matéria e a legislação mudam. Antes do exame, confirma a informação em vigor junto do IMT e da tua escola.

3. Como podes usar o site

Podes usar o Testes Código Pro livremente para estudo pessoal ou em sala de aula. Não podes copiar ou extrair sistematicamente as perguntas, explicações e imagens para as publicar noutro sítio, usar programas de recolha automática, interferir com o funcionamento do serviço, apresentar os resultados como oficiais, nem clicar nos anúncios de forma artificial.

Para travar a utilização automatizada, há um limite de pedidos por hora. Se o ultrapassares, o acesso pode ser temporariamente recusado.

4. Conteúdos e direitos

A organização das perguntas, as explicações, o texto, o desenho do site e o código são protegidos por direito de autor e não podem ser reutilizados sem autorização escrita, salvo nos casos permitidos por lei.

As perguntas são organizadas a partir de documentação pública do IMT. Os direitos sobre esses documentos e sobre a sinalização neles representada pertencem aos respetivos titulares.

Há cuidado na revisão das perguntas e das explicações, mas não é possível garantir que estejam sempre completas ou isentas de erro. Se encontrares um erro, ou se fores titular de direitos sobre algum conteúdo publicado aqui, escreve para geral@testescodigopro.com.

5. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei portuguesa, o Testes Código Pro não responde pela reprovação num exame oficial, por decisões tomadas com base no conteúdo do site, nem por interrupções, indisponibilidade ou perda dos dados guardados no teu navegador. Nada aqui exclui responsabilidades que a lei não permita excluir.

O serviço é gratuito e disponibilizado sem garantia de continuidade: pode ser alterado, suspenso ou encerrado a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Alterações e lei aplicável

Estas condições podem ser revistas. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data indicada no topo; continuar a usar o site depois de uma alteração significa que a aceitas.

Aplica-se a lei portuguesa e são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das regras de foro que a lei reserve aos consumidores. Dúvidas: geral@testescodigopro.com.