Tema: Documentos e legislação
Resposta certa: Sim, quando abertas ao trânsito público.
O Código da Estrada aplica-se às vias privadas desde que estejam abertas ao trânsito público.
Certa: Sim, quando abertas ao trânsito público.
O Código também se aplica às vias privadas abertas ao trânsito público, quanto ao trânsito nelas realizado. Um parque privado de acesso público pode, por isso, estar sujeito às regras rodoviárias mesmo sem pertencer ao Estado ou ao município.
Errada: Não, ainda que abertas ao trânsito público.
A propriedade privada não afasta as regras quando a via está aberta ao trânsito público.
O que importa aqui é a abertura ao trânsito público. Não confundas propriedade da via com condições de acesso.
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