Assinale a afirmação verdadeira:

Porque é que esta é a resposta certa

1. A

   Certa: A atividade transitária só pode ser exercida por empresas titulares de alvará emitido pelo IMT

   A atividade transitária só pode ser exercida por sociedades comerciais licenciadas pelo IMT. A licença é titulada por um alvará, emitido por um máximo de cinco anos e renovável. É a única afirmação verdadeira das quatro.

2. B

   Errada: A atividade de aluguer de veículos sem condutor de mercadorias para veículos com peso bruto superior a 6 ton. não necessitam de licenciamento

   O aluguer sem condutor não está entre as exclusões do licenciamento do DL n.º 257/2007. Os veículos alugados sem condutor afetos ao transporte por conta de outrem também precisam de licença do IMT.

3. C

   Errada: Os veículos tipo pronto-socorro não necessitam de licença

   Os veículos pronto-socorro precisam de licença. O acesso à atividade de prestação de serviços com veículos pronto-socorro é licenciado pelo IMT, nos termos do Decreto-Lei n.º 193/2001.

4. D

   Errada: As empresas que realizam transporte rodoviário de mercadorias perigosas carecem de licenciamento específico do IMT para esse efeito

   O acesso à atividade de transporte de mercadorias por conta de outrem faz-se pelo licenciamento geral do DL n.º 257/2007. As mercadorias perigosas trazem regras de segurança próprias para o transporte, não uma licença do IMT específica para estas empresas.

Explicação revista em 20/10/2026. Encontraste um erro? Diz-nos.