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Pergunta Instrutores

É possível fixar limites máximos de velocidade instantânea inferiores aos estabelecidos no Código da Estrada?

Tema: Documentos e legislação

  1. A Não, os limites gerais de velocidade estabelecidos no Código da Estrada não podem ser alterados em nenhuma circunstância.
  2. B Sim, sempre que a intensidade do trânsito ou as características das vias o aconselhem, podem ser fixados para vigorar em certas vias, troços de via ou períodos, limites máximos de velocidade instantânea inferiores aos estabelecidos no Código da Estrada. Resposta certa