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Pergunta CAM — Mercadorias

Para um veículo de matrícula portuguesa, cabotagem é:

Tema: Documentos e legislação

  1. A É todo o transporte em que o ponto de origem ou o ponto de destino se situa em Portugal, mas nunca ambos
  2. B É todo o transporte que se realiza entre locais de um mesmo país estrangeiro Resposta certa
  3. C É todo o transporte entre portos de um mesmo país
  4. D É todo aquele que se realiza entre locais de países diferentes, distintos de Portugal

Porque é que esta é a resposta certa

  1. Errada: É todo o transporte em que o ponto de origem ou o ponto de destino se situa em Portugal, mas nunca ambos

    Origem ou destino em Portugal caracteriza uma ligação internacional bilateral, não esta cabotagem.

  2. Certa: É todo o transporte que se realiza entre locais de um mesmo país estrangeiro

    Na situação pressuposta de transportador estabelecido em Portugal, recolher e entregar dentro de outro país é cabotagem. Está sujeita a condições próprias; matrícula só por si não define estabelecimento.

  3. Errada: É todo o transporte entre portos de um mesmo país

    Cabotagem marítima é outro contexto.

  4. Errada: É todo aquele que se realiza entre locais de países diferentes, distintos de Portugal

    Entre dois países estrangeiros diferentes é cross-trade.

Onde se costuma errar

Identifica os países de carga e descarga e o estabelecimento do transportador, não apenas a placa.

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