- A O proprietário. Resposta certa
- B O vendedor.
- C O comprador.
- D Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
Resposta certa: O proprietário.
Em resumo
A obrigação de segurar o veículo recai sobre o proprietário do mesmo.
Pergunta CMT — Táxis
Regra geral, a obrigação de segurar o veículo recai sobre:
Tema: Seguros e responsabilidade
Porque é que esta é a resposta certa
-
Certa: O proprietário.
Em regra, a obrigação de celebrar o seguro recai sobre o proprietário do veículo. Há situações com regras específicas, como certos direitos ou contratos sobre o veículo; a responsabilidade não passa para o motorista apenas por ele fazer o turno.
-
Errada: O vendedor.
Ser vendedor não mantém indefinidamente a obrigação de segurar depois da transmissão do veículo.
-
Errada: O comprador.
Comprar pode tornar alguém proprietário, mas a formulação legal da regra geral é a obrigação do proprietário.
-
Errada: Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
O IMT não celebra nem paga o seguro do veículo em substituição do proprietário.
Onde se costuma errar
Quem conduz e quem está obrigado a segurar podem ser pessoas diferentes. O táxi tem de estar coberto para a utilização declarada.
Base legal e fontes
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