Se o passageiro transportado no banco da frente não utilizar o cinto de segurança, a responsabilidade é, por regra:

Porque é que esta é a resposta certa

1. A

   Certa: Do próprio passageiro.

   O Código obriga o condutor e os passageiros a usar o cinto, e a coima cabe a quem não o usa ou o usa mal. Um passageiro adulto que viaja sem cinto responde por isso. Na imagem, a passageira do banco da frente leva o cinto bem colocado, a passar pelo ombro e pela anca.

2. B

   Errada: Do condutor do veículo.

   Por regra, não. O condutor responde quando transporta menores ou inimputáveis sem os dispositivos de segurança obrigatórios; um passageiro adulto responde por si.

3. C

   Errada: Do proprietário do veículo.

   O proprietário do veículo não responde pelo cinto de um passageiro: a obrigação é de quem viaja.

Explicação revista em 20/10/2026. Encontraste um erro? Diz-nos.