O essencial

Facilita a passagem com uma reação previsível. Criar espaço para o socorro exige observar, reduzir a velocidade e evitar uma manobra que provoque outro acidente.

01

Reconhecer uma missão urgente.

O regime de urgência abrange missões de polícia, prestação de socorro, segurança prisional e serviço urgente de interesse público. A marcha deve ser adequadamente assinalada pelos meios previstos no Código. Não basta a pintura do veículo ou o facto de pertencer a uma corporação.

Ao ouvir um avisador, procura a origem sem desviar a atenção da estrada. O veículo pode aproximar-se por trás, numa interseção ou pela via ao lado. Não faças uma mudança brusca apenas para sair da sua frente: confirma primeiro por onde ele está a avançar.

Na prática

Ouvem-se avisadores quando estás perto de um cruzamento. Antes de avançares, verifica também as vias transversais; o veículo urgente pode não estar atrás de ti.

Código da Estrada — Diário da República · Artigos 22.º a 23.º, 31.º e 64.º a 65.º.
02

Criar passagem com segurança.

Os restantes condutores devem ceder a passagem aos veículos abrangidos pelo regime. Pode ser necessário reduzir a velocidade ou parar. Observa os retrovisores, procura espaço e assinala uma deslocação quando for necessária. Uma travagem súbita no meio da trajetória pode dificultar a passagem e surpreender quem segue atrás.

Depois de o veículo passar, observa de novo antes de retomar a marcha. Podem aproximar-se outros veículos na mesma missão, e os restantes utentes podem ter mudado de posição. Não sigas na sua esteira para aproveitar o espaço que se abriu.

Na prática

Uma ambulância aproxima-se por trás e há espaço à direita. Reduz de forma progressiva, verifica ciclistas ou peões junto ao bordo e cria passagem sem lhes cortar a trajetória.

Código da Estrada — Diário da República · Artigos 22.º a 23.º, 31.º e 64.º a 65.º.
03

No congestionamento, verifica o tipo de via.

Quando as vias em que o veículo urgente circula, vai entrar ou de que vai sair estão congestionadas, a regra do artigo 65.º manda os outros condutores encostarem-se o mais possível à direita, ocupando a berma se necessário. Há exceções expressas para vias com corredores de circulação e para autoestradas e vias reservadas a automóveis e motociclos.

Nas autoestradas e vias reservadas a automóveis e motociclos, a berma deve ficar livre. Não a ocupes com a ideia de que encostar é sempre a solução. Obedece às ordens dos agentes e ajusta a posição dentro do espaço permitido, de forma coordenada e previsível.

A berma na passagem de um veículo urgente
SituaçãoRegra do artigo 65.º
Via congestionada abrangida pela regra geralEncostar o mais possível à direita, ocupando a berma se necessário.
Autoestrada ou via reservada a automóveis e motociclosDeixar a berma livre.
Via com corredores de circulaçãoEstá excecionada da regra geral do n.º 2; atende à organização da via e às ordens dos agentes.
Código da Estrada — Diário da República · Artigos 22.º a 23.º, 31.º e 64.º a 65.º.
04

A urgência não elimina todas as obrigações.

O condutor em missão urgente pode, quando a missão o exigir, deixar de observar certas regras e sinais. Tem, porém, de respeitar as ordens dos agentes e não pode pôr os restantes utentes em perigo.

Perante o sinal vermelho e perante um STOP num cruzamento ou entroncamento, deve suspender a marcha. No vermelho, pode prosseguir depois de tomar as precauções devidas, sem esperar pela mudança do sinal. A urgência também não elimina a obrigação de ceder ao sair de acessos particulares nem a obrigação perante um veículo que sai de uma passagem de nível.

Para ti, como condutor de um veículo comum, ouvir uma sirene não concede o regime do artigo 64.º. Não avances automaticamente contra um vermelho. Procura facilitar a passagem sem criar perigo e segue as ordens de um agente quando este regula a situação.

Na prática

Estás parado num vermelho e ouves uma sirene. Evita entrar sem observação numa interseção com trânsito transversal. A exceção legal do veículo urgente não passa para o teu automóvel.

Código da Estrada — Diário da República · Artigos 22.º a 23.º, 31.º e 64.º a 65.º.
05

Uma sequência para decidir sem precipitação.

Nas perguntas de exame, procura expressões como missão urgente, marcha assinalada, via congestionada e autoestrada. Cada uma pode alterar a resposta. Evita a regra simplificada de que uma ambulância tem sempre prioridade em qualquer circunstância.

  1. Localiza o veículo e verifica a direção em que se aproxima.
  2. Observa o trânsito, peões e ciclistas antes de alterar a posição.
  3. Cria espaço de forma progressiva, reduzindo ou parando se necessário.
  4. Respeita as regras da berma e as ordens dos agentes.
  5. Depois da passagem, observa novamente antes de regressar à circulação normal.
Código da Estrada — Diário da República · Artigos 22.º a 23.º, 31.º e 64.º a 65.º.

Confirma o que aprendeste.

Perguntas de revisão escritas para este guia. Lê a pergunta, tenta responder e abre a explicação.

Um veículo de bombeiros tem sempre o regime de urgência?

Não basta ser um veículo de bombeiros. Verifica a missão e a marcha adequadamente assinalada, nos termos do Código.

Numa autoestrada congestionada devo ocupar a berma para facilitar a passagem?

Não. O artigo 65.º determina que a berma fique livre nas autoestradas e vias reservadas a automóveis e motociclos.

Um veículo urgente pode ignorar as ordens de um agente?

Não. Tem de respeitar as ordens dos agentes reguladores do trânsito.

O condutor de uma ambulância pode atravessar um vermelho sem suspender a marcha?

Não. Deve suspender a marcha e tomar as precauções devidas; depois pode prosseguir sem esperar pela mudança do sinal.

Depois da ambulância passar posso arrancar logo?

Observa primeiro. Podem vir outros veículos urgentes e as posições dos restantes utentes podem ter mudado.

Fontes consultadas

Consulta os artigos indicados para ler as regras completas e as respetivas exceções.

Código da Estrada — Diário da RepúblicaArtigos 22.º a 23.º, 31.º e 64.º a 65.º.

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