Tema: Álcool e substâncias
Resposta certa: Sim, o condutor pode ser punido com pena de prisão até um ano.
Conduzir na via pública com taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,20 g/l é crime punível com pena de prisão até um ano.
Errada: Sim, mas apenas para quem conduzir veículos a motor.
O crime pode ser cometido na condução de veículo com ou sem motor. A opção restringe indevidamente o seu âmbito.
Certa: Sim, o condutor pode ser punido com pena de prisão até um ano.
Uma TAS de 1,2 g/l já atinge o limiar criminal: a lei refere valor igual ou superior a 1,2. O condutor pode ser punido com prisão até um ano ou multa até 120 dias. Não é preciso exceder 1,2 nem provocar um acidente para atingir esse limiar.
Errada: Não, a condução com álcool não é crime.
A condução com álcool pode constituir crime. A taxa indicada está precisamente no limiar previsto pelo Código Penal.
A palavra «igual» inclui o valor exato. Não confundas o limiar criminal com os limites das contraordenações por álcool.
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Para perceber a regra toda: Estado físico, álcool e medicamentos.