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Pergunta Tratores

A condução sob o efeito de álcool pode ser punida como prática de crime:

Tema: Álcool e substâncias

Ilustração: A condução sob o efeito de álcool pode ser punida como prática de crime
  1. A Sim. Resposta certa
  2. B Não.

Porque é que esta é a resposta certa

  1. Certa: Sim.

    Conduzir com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l constitui crime de condução em estado de embriaguez. A lei prevê prisão até um ano ou multa até 120 dias, sem prejuízo da pena aplicável por outra disposição. Não é necessário provocar um acidente.

  2. Errada: Não.

    O álcool não dá origem apenas a contraordenações. A partir do limiar criminal aplica-se o regime penal.

Onde se costuma errar

Uma taxa inferior ao limiar criminal pode continuar a constituir uma contraordenação. «Não ser crime» não significa «ser permitido».

Explicação revista em . Encontraste um erro? Diz-nos.

Para perceber a regra toda: Estado físico, álcool e medicamentos.