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Pergunta CMT — Táxis

A contratação de um serviço de transporte em táxi por um período superior a 30 dias, vincula o transportador à elaboração de um contrato escrito no qual constará obrigatoriamente:

Tema: Passageiros e atendimento

  1. A O percurso e o preço.
  2. B A identificação do transportador e do cliente.
  3. C O prazo, a identificação das partes e o preço acordado. Resposta certa

Porque é que esta é a resposta certa

  1. Errada: O percurso e o preço.

    O percurso e o preço não chegam para identificar as partes e o prazo do contrato.

  2. Errada: A identificação do transportador e do cliente.

    Identificar o transportador e o cliente deixa de fora o prazo e o preço acordado.

  3. Certa: O prazo, a identificação das partes e o preço acordado.

    O contrato identifica as partes, o prazo e o preço acordado. No regime atual, o serviço a contrato deve estar reduzido a escrito, em papel ou formato digital, e identificar também a plataforma quando esta intervenha. A exigência não começa apenas aos trinta dias: esse limiar pertence à formulação antiga do exercício.

Onde se costuma errar

A resposta reúne os elementos que faltam nas outras opções. Para aplicar a regra hoje, não uses os trinta dias como dispensa de contrato escrito.

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