- A Do proprietário do veículo.
- B Do condutor, só no caso de ser progenitor dos passageiros.
- C Do condutor. Resposta certa
Resposta certa: Do condutor.
Pergunta B/B1 — Ligeiros e quadriciclos
A não utilização do cinto de segurança por passageiros menores, é uma infracção da responsabilidade:
Tema: Documentos e legislação
Porque é que esta é a resposta certa
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Errada: Do proprietário do veículo.
O proprietário não responde por isto: a lei põe a responsabilidade no condutor que transporta o menor.
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Errada: Do condutor, só no caso de ser progenitor dos passageiros.
Ser pai ou mãe do passageiro não importa. Qualquer condutor que transporte menores responde por eles não usarem o cinto.
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Certa: Do condutor.
O condutor que transporta passageiros menores e permite que não usem os acessórios de segurança obrigatórios é responsável pela infração, seja ou não pai deles. A coima vai de 120 a 600 euros. Na imagem, um rapaz vai sentado no carro com o cinto de segurança posto.
Onde se costuma errar
Menor sem cinto: a infração é do condutor, seja quem for.
Base legal e fontes
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