Tema: Documentos e legislação
Resposta certa: Circula dentro de uma localidade porque se trata de uma zona com edificações.
Considera-se localidade a zona com edificações devidamente delimitada pelos sinais regulamentares.
Errada: Circula numa via reservada unicamente a automóveis e motociclos.
Uma rua com edifícios e trânsito não se torna, por isso, uma via reservada a automóveis e motociclos. Essa reserva depende de sinalização própria.
Certa: Circula dentro de uma localidade porque se trata de uma zona com edificações.
A situação mostrada corresponde a uma localidade. No Código, localidade é uma zona com edificações cujos limites estão assinalados pelos sinais regulamentares. A definição reúne as edificações e a delimitação, não apenas a aparência urbana.
Edifícios isolados não bastam para definir o início legal de uma localidade. Os sinais de delimitação também contam.
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