Entende-se por via pública a que:

Porque é que esta é a resposta certa

1. A

   Errada: Permite a livre circulação de ciclomotores e de automóveis.

   A via pública não é definida apenas pela circulação de ciclomotores e automóveis. Inclui outros utentes.

2. B

   Errada: Permite a livre circulação de todos os veículos.

   A definição não garante entrada de todos os veículos em todos os locais. Pode haver proibições e condicionamentos.

3. C

   Certa: Permite a livre circulação de veículos, peões e animais com as restrições impostas pelo Código da Estrada.

   A via pública está afeta ao trânsito público e pode ser utilizada por pessoas, veículos e animais de acordo com as regras aplicáveis. A circulação não é uma liberdade sem restrições: sinais e regras podem limitar quem passa e como passa.

Explicação revista em 02/10/2026. Encontraste um erro? Diz-nos.