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Pergunta TVDE

Neste local, posso transitar a 50 Km/h?At this location, may I drive at 50 Km/h?

Tema: Sinalização vertical

Ilustração: Neste local, posso transitar a 50 Km/h?
  1. A Não, porque a sinalização vertical o proíbe.No, because vertical traffic signs prohibit it. Resposta certa
  2. B Sim, porque dentro das localidades esta é a velocidade mínima obrigatória.Yes, because within built-up areas this is the mandatory minimum speed.
  3. C Sim, porque o pavimento está em boas condições.Yes, because the road surface is in good condition.

Porque é que esta é a resposta certa

  1. Certa: Não, porque a sinalização vertical o proíbe.

    O disco branco de orla vermelha com «40» é o sinal C13: proíbe circular a mais de 40 km/h. Os sinais prevalecem sobre as regras de trânsito (art. 7.º, n.º 1, do Código da Estrada), por isso não interessa que o limite geral dessa estrada seja mais alto. Um limite destes existe por uma razão que nem sempre se vê logo: uma curva, um acesso perigoso, uma escola, uma zona de obras. Naquele troço, 40 é o máximo, e com passageiros a bordo uma multa por excesso de velocidade não se explica a ninguém.

  2. Errada: Sim, porque dentro das localidades esta é a velocidade mínima obrigatória.

    Dentro das localidades não há velocidade mínima geral. O Código da Estrada só fixa um mínimo geral nas autoestradas, de 50 km/h (art. 27.º, n.º 6). E aqui o sinal impõe um máximo de 40, que torna os 50 proibidos.

  3. Errada: Sim, porque o pavimento está em boas condições.

    O bom estado do piso não autoriza a passar um limite sinalizado. Um piso bom deixa-te andar até ao limite com segurança, nunca acima. Com piso mau, chuva ou nevoeiro, podes ter de andar abaixo dos 40.

Onde se costuma errar

Pensar que 50 km/h é sempre permitido porque é o limite habitual nas localidades. Um sinal de limite de velocidade prevalece sobre os limites gerais, e este fixa 40.

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