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Pergunta CMT — Táxis

No caso da contra prova confirmar um teor de álcool no sangue superior ao limite legal, quem paga as despesas deste exame?

Tema: Álcool e substâncias

  1. A A entidade fiscalizadora que o efetuou.
  2. B O hospital, no caso de análise de sangue.
  3. C O condutor que a requereu. Resposta certa
  4. D O Instituto da Mobilidade e dos Transportes.

Porque é que esta é a resposta certa

  1. Errada: A entidade fiscalizadora que o efetuou.

    A entidade fiscalizadora não suporta as despesas quando a contraprova requerida pelo condutor tem resultado positivo.

  2. Errada: O hospital, no caso de análise de sangue.

    A realização no hospital não transfere automaticamente o custo para esse estabelecimento.

  3. Certa: O condutor que a requereu.

    Se a contraprova confirmar um resultado positivo, o condutor que a requereu suporta as despesas. A autoridade deve informá-lo dessa consequência ao comunicar o resultado inicial e o direito à contraprova.

  4. Errada: O Instituto da Mobilidade e dos Transportes.

    O IMT não é a entidade a quem este artigo atribui o pagamento do exame.

Onde se costuma errar

O pagamento depende do resultado positivo da contraprova, não de ela ser realizada no ar ou através de colheita de sangue.

Explicação revista em . Encontraste um erro? Diz-nos.

Para perceber a regra toda: Estado físico, álcool e medicamentos.