Numa situação de excesso de carga em que a entidade fiscalizadora determina a imobilização do veículo até que a carga em excesso seja transferida os ónus que resultem da transferência, recaem sobre:

Porque é que esta é a resposta certa

1. A

   Errada: A entidade fiscalizadora

   A autoridade fiscalizadora não suporta os custos gerados pelo excesso.

2. B

   Errada: O destinatário da mercadoria

   Não se atribuem automaticamente ao destinatário.

3. C

   Errada: O Instituto da Mobilidade e dos Transportes

   O IMT não paga a regularização da carga do infrator.

4. D

   Certa: O infrator

   A transferência da carga em excesso pode ser exigida para permitir continuar em condições legais; os ónus dessa operação recaem sobre o infrator. A imobilização não elimina a responsabilidade pela infração.

Explicação revista em 02/10/2026. Encontraste um erro? Diz-nos.