Tema: Documentos e legislação
Resposta certa: Sim, se estiver em mau estado de conservação, tornando ilegível qualquer informação.
O documento de identificação do veículo é apreendido pelas autoridades quando se encontre degradado ou ilegível.
Errada: Não.
A lei prevê situações em que o documento de identificação do veículo pode ser apreendido pelas autoridades.
Errada: Sim, se o condutor não for o proprietário.
O facto de o condutor não ser o proprietário, por si só, não é o motivo de apreensão indicado nesta pergunta.
Certa: Sim, se estiver em mau estado de conservação, tornando ilegível qualquer informação.
Quando o documento está em mau estado e torna ilegível uma indicação ou anotação, pode ser apreendido. A autoridade precisa de conseguir verificar os dados; conservar o documento legível faz parte das condições para o apresentar.
Conduzir um veículo emprestado não equivale a ter documentação irregular. O problema aqui é a ilegibilidade do documento.
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