Tema: Documentos e legislação
Resposta certa: Em cada ano civil, a um período de férias retribuídas, que se vence em 1 de janeiro.
O trabalhador tem direito a férias retribuídas que se vencem a 1 de janeiro de cada ano civil.
Certa: Em cada ano civil, a um período de férias retribuídas, que se vence em 1 de janeiro.
Em regra, o trabalhador tem direito em cada ano civil a férias retribuídas, vencidas em 1 de janeiro. O contrato e a data de admissão podem exigir a aplicação de regras específicas, mas as férias não se tornam gratuitas por serem uma ausência do trabalho.
Errada: Em cada ano civil, a um período de férias não retribuídas, que se vence em 1 de janeiro.
As férias são retribuídas. A alternativa retira uma característica legal do direito.
Errada: O trabalhador com contrato a termo não tem direito férias.
Ter contrato a termo não elimina o direito a férias. Aplicam-se as regras proporcionais e especiais que forem pertinentes.
Contrato a prazo não significa trabalho sem férias. O cálculo pode variar, o direito não desaparece.
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