Documentos e legislação

• Os peões e os condutores de velocípedes são considerados utilizadores vulneráveis da via pública. Certo
• As crianças, idosos, grávidas e pessoas com mobilidade reduzida são considerados utilizadores vulneráveis da via pública. Certo
• Um condutor pode ser titular de mais do que uma carta de condução de modelo comunitário? Não pode
• É considerado "reincidente" o condutor que cometa uma contraordenação, depois de ter sido condenado por outra contraordenação ao mesmo diploma legal ou seus regulamentos, também sancionado com sanção acessória, praticada a menos de:
• Entende-se por "condução defensiva": conduzir de forma a prevenir, evitar e não provocar acidentes, sejam quais forem as condições de circulação, da via, do veículo e meteorológicas e quaisquer que sejam os comportamentos dos outros utentes da via
• A segurança rodoviária depende: do equilíbrio que deve existir entre vários elementos que fazem parte do sistema de circulação
• A avaliação que cada condutor faz de uma situação, depende muito da sua experiência na condução. Certo
• A capacidade de prever e antecipar enquanto condutor defensivo aumenta: com a experiência de condução
• Dos seguintes fatores, qual considera mais importante na prevenção de acidentes rodoviários? Praticar uma condução defensiva
• A responsabilidade pela inscrição dos trabalhadores no regime de Segurança Social recai sobre:
• As empresas de transporte em táxi devem comunicar ao IMT as alterações ao pacto social (alterações na administração), por exemplo:
• As empresas de transporte em táxi devem comunicar ao IMT as alterações ao pacto social (mudança de sede, por exemplo).
• O número da licença do táxi é atribuída:
• A fixação dos regimes de estacionamento dos táxis é da competência:
• Nos transportes em táxi, podem ser utilizados automóveis ligeiros de passageiros matriculados:
• O alvará para exercício de atividade, emitido por um prazo não superior a 5 anos, pode ser renovado por iguais períodos:
• As licenças para os veículos a utilizar nos transportes em táxi são atribuídas:
• A CMT de motorista de táxi, de idade igual ou superior a 65 anos deve ser revalidada:
• Regra geral, o limite máximo do período de trabalho normal semanal a que o trabalhador se pode obrigar a prestar é:
• Regra geral, o período de férias é marcado: de acordo entre empregador e trabalhador
• O gozo do período de férias pode ser interpolado, por acordo entre o empregador e o trabalhador, desde que sejam gozados, no mínimo:
• Num contrato de trabalho, o horário de trabalho é determinado:
• O direito a um período de férias remuneradas vence-se:
• A ausência do trabalhador do local de trabalho, por motivo de doença: é considerada falta justificada
• Considera-se trabalho noturno, o prestado num período que tenha a duração mínima de sete horas e máxima de onze horas, compreendendo o intervalo entre:
• Durante o período de férias a retribuição do trabalhador por conta de outrem corresponde: a uma retribuição igual à que receberia se estivesse a trabalhar, acrescida de um montante igual a essa retribuição
• Regra geral, o período de férias é marcado: por acordo entre o trabalhador e o empregador
• O trabalhador ou candidato a emprego tem direito a igualdade de oportunidades e de tratamento em matéria de:
• De acordo com o Código do Trabalho, a mãe e o pai trabalhadores tem direito, por nascimento de filho, a licença parental inicial de:
• O trabalhador deve: comparecer ao serviço com assiduidade e pontualidade
• O trabalhador deve: cumprir as ordens e instruções do empregador respeitantes á execução ou disciplina do trabalho, bem como a segurança e saúde no trabalho, que não sejam contrárias aos seus direitos ou garantias
• É proibido ao empregador:
• Qual o limite máximo do período normal de trabalho? Oito horas por dia e quarenta horas por semana
• Qual o limite máximo do período normal de trabalho? Pode ser aumentado em 4 horas diárias se o trabalhador prestar trabalho exclusivamente em dias de descanso semanal
• O que se entende por horário de trabalho?
• Qual o período de descanso a que o trabalhador tem direito?
• O trabalhador tem direito férias:
• O período anual de férias tem a duração mínima de:
• Entende - se por falta:
• A profissão de motorista de táxi só pode ser exercida por pessoa:
• Para o exercício da profissão de motorista de táxi é obrigatória a posse de:
• A condução de veículos afetos à atividade de transportes em táxi só pode ser exercida:
• O certificado de aptidão profissional de motorista de táxi só pode ser obtido por pessoa que, entre outros requisitos, demonstre ter:

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