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Pergunta Tratores

A condução de veículo sob a influência de substâncias psicotrópicas pode ser sancionada com pena de prisão. Concorda com esta afirmação?

Tema: Álcool e substâncias

Ilustração: A condução de veículo sob a influência de substâncias psicotrópicas pode ser sancionada com pena de prisão…
  1. A Sim, mas apenas se perturbarem a aptidão física do condutor.
  2. B Sim, o condutor pode ser sancionado com pena de prisão até um ano. Resposta certa
  3. C Não, o condutor fica apenas inibido de conduzir.

Porque é que esta é a resposta certa

  1. Errada: Sim, mas apenas se perturbarem a aptidão física do condutor.

    A lei considera a falta de condições para conduzir com segurança causada pelas substâncias, e não apenas uma perturbação física isolada.

  2. Certa: Sim, o condutor pode ser sancionado com pena de prisão até um ano.

    Quando as substâncias psicotrópicas tornam o condutor incapaz de conduzir com segurança, a conduta pode constituir crime, punível com prisão até um ano ou multa até 120 dias. A formulação não significa que qualquer toma de medicamento constitua automaticamente esse crime.

  3. Errada: Não, o condutor fica apenas inibido de conduzir.

    A consequência não se limita à inibição ou proibição de conduzir. Pode existir responsabilidade criminal com prisão ou multa.

Onde se costuma errar

Distingue consumo de substâncias e perda de condições para conduzir com segurança. A pergunta trata da possibilidade de sanção criminal.

Explicação revista em . Encontraste um erro? Diz-nos.

Para perceber a regra toda: Estado físico, álcool e medicamentos.