A responsabilidade pela inscrição dos trabalhadores no Regime da Segurança Social recai sobre:

Porque é que esta é a resposta certa

1. A

   Errada: A comissão de trabalhadores

   A comissão de trabalhadores não substitui este dever do empregador.

2. B

   Errada: As organizações sindicais

   As organizações sindicais não fazem a comunicação de admissão em lugar da empresa.

3. C

   Errada: O próprio trabalhador

   O trabalhador não é quem assume o dever de comunicar a sua admissão como empregado.

4. D

   Certa: A entidade empregadora

   Cabe à entidade empregadora comunicar a admissão do trabalhador e cumprir as obrigações contributivas associadas. A existência de um número de identificação na Segurança Social não dispensa a comunicação do novo vínculo.

Explicação revista em 02/10/2026. Encontraste um erro? Diz-nos.