Tema: Documentos e legislação
Resposta certa: Ser um acordo celebrado livremente entre as partes contratantes, podendo ou não ser reduzido a escrito
Errada: Revestir obrigações apenas para a entidade empregadora
O contrato cria deveres também para o trabalhador, não só para a empresa.
Certa: Ser um acordo celebrado livremente entre as partes contratantes, podendo ou não ser reduzido a escrito
O contrato nasce do acordo das partes e, como regra geral, não depende de forma escrita. Existem contratos, como os a termo, em que a lei exige escrita e elementos específicos.
Errada: Configurar em todas as circunstâncias a forma escrita
A forma escrita não é obrigatória em todas as modalidades.
Errada: Ser um contrato que pode ser celebrado por pessoa de idade inferior a 16 anos
A contratação de menores tem condições próprias; essa possibilidade não define o contrato subordinado.
A liberdade de forma não elimina a autoridade do empregador nem as exceções legais.
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