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Pergunta CMT — Táxis

As crianças com menos de 12 anos de idade e altura inferior a 135cm, podem ser transportadas em automóvel apenas com o cinto de segurança?

Tema: Seguros e responsabilidade

  1. A Sim podem, sem qualquer restrição.
  2. B Não. As crianças podem ser transportadas mas utilizando um sistema de retenção homologado e adaptado ao seu tamanho. Resposta certa

Porque é que esta é a resposta certa

  1. Errada: Sim podem, sem qualquer restrição.

    A autorização sem restrições está errada. A regra geral exige um sistema de retenção para crianças com menos de 12 anos e menos de 135 cm.

  2. Certa: Não. As crianças podem ser transportadas mas utilizando um sistema de retenção homologado e adaptado ao seu tamanho.

    A regra geral combina idade e altura: menos de 12 anos e menos de 135 cm exige retenção homologada e adaptada. Há uma exceção legal para veículos de transporte público de passageiros, desde que a criança não siga nos bancos da frente; convém distinguir essa exceção da regra apresentada no exercício.

Onde se costuma errar

A pergunta fala em automóvel em geral. Num táxi há uma exceção legal, mas a exceção não permite transportar a criança à frente sem o sistema exigido.

Base legal e fontes

Explicação revista em . Encontraste um erro? Diz-nos.