Considerando as caraterísticas de transporte dos «serviços ocasionais», indique qual das seguintes afirmações é verdadeira:

Porque é que esta é a resposta certa

1. A

   Errada: Estes serviços necessitam de licença / autorização sendo obrigatório o preenchimento das folhas de itinerário

   Não há autorização individual geral para todo o serviço ocasional, embora operador e veículo tenham de estar habilitados.

2. B

   Certa: Estes serviços asseguram o transporte de grupos constituídos por iniciativa de um comitente ou do próprio transportador e estão isentos de qualquer autorização, sendo efetuados ao abrigo de folhas de itinerário

   Em regra, os serviços ocasionais de grupos estão isentos de autorização e são realizados com folhas de itinerário. Há exceções, como serviços paralelos temporários comparáveis a regulares e dirigidos à mesma clientela; a expressão qualquer autorização da opção deve ser lida com essa reserva.

3. C

   Errada: Estes serviços caracterizam-se pelo transporte de passageiros com uma frequência e uma relação determinadas e em que os passageiros podem ser tomados e largados em paragens previamente estabelecidas

   Frequência, relação e paragens determinadas caracteriza serviço regular.

4. D

   Errada: As empresas que explorem serviços internacionais estão autorizadas a efetuar a título temporário transportes nacionais no território de outro Estado

   A licença internacional não autoriza indiscriminadamente toda a operação nacional noutro Estado; cabotagem tem condições.

Explicação revista em 02/10/2026. Encontraste um erro? Diz-nos.