Tema: Documentos e legislação
Resposta certa: Um alvará ou licença comunitária emitidos por um prazo não superior a cinco anos.
Certa: Um alvará ou licença comunitária emitidos por um prazo não superior a cinco anos.
O IMT titula o acesso por alvará ou licença comunitária, com validade não superior a cinco anos, para a atividade abrangida. O título depende dos requisitos e não substitui autorizações de serviços quando exigidas.
Errada: Um alvará ou licença camarária
Uma licença camarária não substitui o título de acesso à atividade emitido pelo IMT.
Errada: Uma licença da junta de freguesia da área da seda da empresa
A junta de freguesia não emite este título de transportador.
Errada: A atividade de transporte rodoviário de passageiros em autocarro não necessita de estar licenciada
A atividade abrangida não pode iniciar-se dispensando o licenciamento.
Título da empresa, documentação do veículo e autorização de serviço são verificações diferentes.
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