Tema: Documentos e legislação
Resposta certa: A afirmação é verdadeira.
Conduzir veículo a motor na via pública sem a devida habilitação legal é crime punível com pena de prisão ou multa.
Certa: A afirmação é verdadeira.
Conduzir um veículo a motor na via pública sem habilitação legal constitui crime, para o qual a lei prevê prisão ou multa. A pena concreta depende do caso; saber manobrar o veículo ou ter autorização do proprietário não substitui o título exigido.
Errada: A afirmação é falsa.
A falta de habilitação não é apenas uma infração administrativa. A condução sem o título necessário está tipificada como crime.
O enunciado fala de conduzir sem habilitação. Esquecer o documento em casa, tendo um título válido, é uma situação diferente.
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