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Pergunta CAM — Mercadorias

No âmbito de um transporte rodoviário de mercadorias, cabotagem é:

Tema: Transporte de carga

  1. A A realização de transportes internacionais entre países da União Europeia e países terceiros
  2. B A realização de transportes internacionais com veículos de peso bruto inferior a 10 toneladas
  3. C A realização de qualquer transporte desde que o veículo esteja vazio
  4. D A realização de transportes nacionais por transportadores não residentes Resposta certa

Porque é que esta é a resposta certa

  1. Errada: A realização de transportes internacionais entre países da União Europeia e países terceiros

    Cruzar uma fronteira define transporte internacional, não esta operação interna.

  2. Errada: A realização de transportes internacionais com veículos de peso bruto inferior a 10 toneladas

    O peso do veículo não define cabotagem.

  3. Errada: A realização de qualquer transporte desde que o veículo esteja vazio

    Uma deslocação em vazio não é o transporte nacional de mercadoria descrito.

  4. Certa: A realização de transportes nacionais por transportadores não residentes

    Cabotagem é transporte nacional realizado por transportador não residente nesse país. A definição não dispensa os requisitos e limites de acesso ao mercado aplicáveis à operação concreta.

Onde se costuma errar

Um transporte com início e fim no mesmo país pode ser cabotagem se o operador estiver estabelecido noutro país.

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