O Código da Estrada sanciona o condutor de um veículo de tracção animal que cause impedimento para o trânsito?

Porque é que esta é a resposta certa

1. A

   Certa: Sim, com coima.

   O Código da Estrada também se aplica aos condutores de veículos de tração animal. Devem manter o domínio da marcha e evitar impedir ou pôr em perigo o trânsito. O incumprimento desta regra é sancionado com coima.

2. B

   Errada: Não, excepto nos casos de perigo iminente.

   A sanção não depende de existir perigo iminente. A regra exige evitar tanto o perigo como o impedimento para o trânsito.

3. C

   Errada: Não.

   Um veículo não precisa de ter motor para o seu condutor estar sujeito ao Código da Estrada. Quem conduz um veículo de tração animal também pode ser sancionado com coima.

Explicação revista em 20/10/2026. Encontraste um erro? Diz-nos.