O título de condução pode ser apreendido pelo agente de fiscalização?

Porque é que esta é a resposta certa

1. A

   Certa: Sim, caso esteja caducado.

   Os agentes de fiscalização devem apreender preventivamente o título de condução quando o prazo de validade expirou, quando suspeitam de contrafação ou viciação, ou quando está tão estragado que já não se lê o que lá está. Uma carta caducada está nesse caso. Na imagem, um agente de mota, de capacete branco e colete verde, circula numa estrada.

2. B

   Errada: Sim, se o seu titular tiver no seu registo individual a prática de duas contra-ordenações muito graves.

   Duas contraordenações muito graves tiram pontos à carta, mas não levam, só por si, à apreensão. O título é apreendido para cumprir a cassação, a proibição ou a inibição de conduzir, ou nos casos de apreensão preventiva.

3. C

   Errada: Não, nunca pode ser apreendido.

   Pode ser apreendido. A lei prevê vários casos, como o título caducado, contrafeito ou ilegível, ou o cumprimento de uma proibição de conduzir.

Explicação revista em 22/10/2026. Encontraste um erro? Diz-nos.