Tema: Álcool e substâncias
Resposta certa: Por crime de desobediência qualificada e são impedidos de conduzir.
A recusa de teste de álcool constitui crime de desobediência punível pelo Código Penal, com impedimento imediato de conduzir.
Certa: Por crime de desobediência qualificada e são impedidos de conduzir.
A recusa do teste é punida como desobediência e determina o impedimento de conduzir previsto na lei. A pergunta acrescenta que o condutor continua a conduzir: se o fizer durante o impedimento, comete desobediência qualificada. São dois comportamentos que não devem ser confundidos.
Errada: Cometem uma infração muito grave, mas podem continuar a conduzir.
A recusa não permite continuar a conduzir. O condutor fica impedido durante doze horas, salvo comprovação antecipada da ausência de influência por exame por si requerido; desrespeitar esse impedimento tem consequência criminal.
A expressão «mas continuam a conduzir» é decisiva. Recusar o teste e conduzir durante o impedimento não têm a mesma qualificação penal.
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Para perceber a regra toda: Estado físico, álcool e medicamentos.