Pergunta CMT — Táxis

Qual o período de descanso a que o trabalhador tem direito?

Tema: Documentos e legislação

A A um período de descanso de, pelo menos, onze horas seguidas entre dois períodos diários de trabalho consecutivos. Resposta certa
B A um período de descanso de, pelo menos, dez horas seguidas entre dois períodos diários de trabalho consecutivos.
C A um período de descanso de, pelo menos, doze horas seguidas entre dois períodos diários de trabalho consecutivos.

Resposta certa: A um período de descanso de, pelo menos, onze horas seguidas entre dois períodos diários de trabalho consecutivos.

Em resumo

O trabalhador tem direito a pelo menos 11 horas seguidas de descanso entre dois períodos de trabalho.

Porque é que esta é a resposta certa

Certa: A um período de descanso de, pelo menos, onze horas seguidas entre dois períodos diários de trabalho consecutivos.

A regra geral é um descanso de pelo menos onze horas seguidas entre dois períodos diários de trabalho. A lei prevê exceções específicas; a resposta não autoriza reduzir esse descanso por simples decisão do motorista ou da empresa.
Errada: A um período de descanso de, pelo menos, dez horas seguidas entre dois períodos diários de trabalho consecutivos.

Dez horas fica abaixo do mínimo geral de onze horas consecutivas.
Errada: A um período de descanso de, pelo menos, doze horas seguidas entre dois períodos diários de trabalho consecutivos.

Doze horas pode ser um descanso mais longo, mas não é o mínimo geral indicado pelo artigo.

Onde se costuma errar

O intervalo é seguido. Não se somam pequenas pausas durante o turno para perfazer as onze horas.

Explicação revista em 02/10/2026. Encontraste um erro? Diz-nos.