A renovação do alvará para o exercício da atividade transportadora, findo o prazo de validade, é efetuado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes:

Porque é que esta é a resposta certa

1. A

   Errada: Mediante emissão automática do alvará, com novo prazo

   A renovação não é automática: exige comprovar os requisitos.

2. B

   Errada: Apenas quando as empresas tenham mais de 10 veículos licenciados

   O número de dez veículos não é uma condição prevista para renovar.

3. C

   Certa: Mediante comprovação de que se mantêm os requisitos de acesso e de exercício de atividade

   A renovação depende da manutenção dos requisitos de acesso e exercício. O IMT verifica se a empresa continua habilitada; possuir veículos licenciados não basta por si só.

4. D

   Errada: Apenas mediante prova da capacidade profissional

   A capacidade profissional é apenas um dos requisitos; há também idoneidade e capacidade financeira.

Explicação revista em 02/10/2026. Encontraste um erro? Diz-nos.