Tema: Documentos e legislação
Resposta certa: É intransmissível
O alvará ou a licença comunitária é pessoal ao titular e não pode ser transmitido.
Errada: Transmite-se se a empresa titular for uma sociedade anónima
A forma de sociedade anónima não torna o título transmissível.
Errada: Transmite-se desde que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes dê o seu acordo
Um acordo não transforma um título intransmissível num título transferível.
Errada: Transmite-se sempre que forem vendidos 80% dos veículos
Vender veículos não transfere o alvará ou a licença comunitária.
Certa: É intransmissível
O alvará ou licença comunitária pertence à empresa licenciada e é intransmissível. Quem adquire veículos precisa da sua própria habilitação para exercer a atividade.
Uma venda de viaturas é diferente de uma transmissão da sociedade titular do título.
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