Tema: Documentos e legislação
Resposta certa: Em qualquer momento porque os requisitos são de verificação permanente.
Os requisitos de acesso têm verificação permanente e podem ser fiscalizados a qualquer momento.
Certa: Em qualquer momento porque os requisitos são de verificação permanente.
Os requisitos são permanentes e o IMT pode verificá-los em qualquer momento. A empresa deve conseguir demonstrar a sua manutenção durante a atividade, além da verificação inicial e da renovação.
Errada: Pode fiscalizar apenas de cinco em cinco anos.
Cinco anos pode relacionar-se com a validade do título, mas não limita a fiscalização.
Errada: Não pode proceder à fiscalização dos requisitos de acesso.
O IMT tem competência para verificar os requisitos.
Errada: Só pode fiscalizar mediante participação das autoridades policiais.
Uma participação policial não é condição para o IMT fiscalizar.
Validade do alvará e frequência de fiscalização são assuntos diferentes.
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