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Pergunta CAM — Passageiros

As empresas de transportes rodoviários de passgeiros cujo capital social é detido maioritariamente pelo Estado ou por outras entidades públicas estaduais designam-se por:

Tema: Documentos e legislação

  1. A Empresas públicas de transporte rodoviário Resposta certa
  2. B Empresas privadas
  3. C Cooperativas
  4. D Sociedades comerciais

Porque é que esta é a resposta certa

  1. Certa: Empresas públicas de transporte rodoviário

    A maioria pública do capital constitui uma situação de influência dominante que permite classificar a empresa como pública no regime referido. Existem outras formas de influência dominante; capital público minoritário, sozinho, não basta.

  2. Errada: Empresas privadas

    A situação descrita é de controlo público, não exclusivamente privado.

  3. Errada: Cooperativas

    Cooperativa designa outra forma de organização.

  4. Errada: Sociedades comerciais

    Uma empresa pública pode ter forma de sociedade comercial, mas esta expressão não identifica a natureza pública pedida.

Onde se costuma errar

Forma jurídica e controlo do capital são classificações diferentes; uma sociedade comercial pode ser empresa pública.

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