É considerado "reincidente" o condutor que cometa uma contraordenação, depois de ter sido condenado por outra contraordenação ao mesmo diploma legal ou seus regulamentos, também sancionado com sanção acessória, praticada a menos de:

Porque é que esta é a resposta certa

1. A

   Certa: 5 anos.

   O prazo de referência é de cinco anos. A reincidência pressupõe a condenação anterior por infração ao mesmo diploma ou seus regulamentos, com sanção acessória, e uma nova contraordenação também sujeita a essa sanção.

2. B

   Errada: 3 anos.

   Três anos não é o intervalo previsto nesta regra de reincidência rodoviária.

3. C

   Errada: 2 anos.

   Dois anos não é o prazo usado pelo artigo para estabelecer a reincidência.

Explicação revista em 02/10/2026. Encontraste um erro? Diz-nos.