Tema: Documentos e legislação
Resposta certa: A entidade empregadora.
A entidade empregadora é responsável pela inscrição dos trabalhadores na Segurança Social.
Errada: A comissão de trabalhadores.
A comissão de trabalhadores representa os trabalhadores. Não substitui a entidade empregadora na comunicação da admissão à Segurança Social.
Errada: As organizações sindicais.
Os sindicatos não assumem a obrigação de comunicar a admissão em nome do empregador.
Certa: A entidade empregadora.
Cabe à entidade empregadora comunicar a admissão dos trabalhadores à Segurança Social nos termos do Código Contributivo. O trabalhador não deve confundir essa comunicação com a obtenção do seu número de identificação da Segurança Social.
Ter NISS não prova que a contratação foi comunicada. São procedimentos distintos.
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