Tema: Documentos e legislação
Resposta certa: VerdadeiroTrue
O curso de formação inicial rodoviária para emissão do certificado tem a duração legal mínima de 50 horas.The initial road training course for the issuance of the certificate has a minimum statutory duration of 50 hours.
Certa: Verdadeiro
Para exercer precisas de ter concluído com aproveitamento o curso de formação inicial, com pelo menos 50 horas. Até 31 de agosto de 2026 o número vinha da Portaria n.º 293/2018, porque a versão original da lei deixava a carga horária para portaria. Desde 1 de setembro de 2026, a Lei n.º 59/2026 escreveu as 50 horas na própria lei e juntou a verificação do domínio funcional do português. Exceção: quem tem certificado de motorista de táxi válido está dispensado deste curso.
Errada: Falso
A frase está certa no essencial. Não diz que 50 horas é a duração mínima nem refere a exceção dos motoristas de táxi certificados, mas nada disso a torna falsa.
Não confundas o curso inicial de 50 horas com a formação contínua de oito horas, que serve para renovar o certificado de cinco em cinco anos.
Explicação revista em . Encontraste um erro? Diz-nos.