Tema: Documentos e legislação
Resposta certa: VerdadeiroTrue
O modelo legal de TVDE assenta exclusivamente na contratação prévia por plataforma eletrónica licenciada.The legal model of ride-hailing (TVDE) is exclusively based on prior contracting through a licensed electronic platform.
Certa: Verdadeiro
O TVDE só pode ser contratado mediante subscrição e reserva prévias numa plataforma eletrónica. A plataforma é o intermediário obrigatório: liga o pedido do utilizador ao operador e ao motorista, mostra o preço antes da viagem, processa o pagamento e envia a fatura eletrónica. O serviço começa quando aceitas o pedido na aplicação e termina quando o passageiro sai no destino. Prestar serviços TVDE fora da plataforma é contraordenação. A regra é a mesma desde 2018.
Errada: Falso
Não há canal alternativo: nem chamada direta para o teu telemóvel, nem acordo com um cliente habitual. Um serviço combinado fora da plataforma é ilegal, mesmo que o cliente já te conheça.
A tentação vem dos clientes habituais que pedem o teu número para marcar diretamente. Mesmo que o preço seja igual, essa viagem é prestação de TVDE fora da plataforma.
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