Na ausência de fixação por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, considera-se período de trabalho noturno o compreendido:

Porque é que esta é a resposta certa

1. A

   Errada: Entre as 0 e as 5 horas

   O intervalo proposto nesta opção não corresponde à situação pedida. Na falta de definição por instrumento de regulamentação coletiva, o período noturno é das 22 horas às 7 horas do dia seguinte. Uma convenção pode definir o período dentro das condições legais.

2. B

   Errada: Entre as 20 horas de um dia e as seis horas do dia seguinte

   O intervalo proposto nesta opção não corresponde à situação pedida. Na falta de definição por instrumento de regulamentação coletiva, o período noturno é das 22 horas às 7 horas do dia seguinte. Uma convenção pode definir o período dentro das condições legais.

3. C

   Certa: Entre as 22 horas de um dia e as sete horas do dia seguinte

   Na falta de definição por instrumento de regulamentação coletiva, o período noturno é das 22 horas às 7 horas do dia seguinte. Uma convenção pode definir o período dentro das condições legais.

4. D

   Errada: Entre as 21 horas de um dia e as oito horas do dia seguinte

   O intervalo proposto nesta opção não corresponde à situação pedida. Na falta de definição por instrumento de regulamentação coletiva, o período noturno é das 22 horas às 7 horas do dia seguinte. Uma convenção pode definir o período dentro das condições legais.

Explicação revista em 02/10/2026. Encontraste um erro? Diz-nos.