Num transporte de mercadorias por conta de outrem, em regime de carga completa, o veículo acusava um excesso de peso de 15% em relação ao seu peso bruto. A responsabilidade pela infração cabe, em geral:

Porque é que esta é a resposta certa

1. A

   Errada: Apenas ao transportador

   Excluir o expedidor ignora a regra própria da carga completa.

2. B

   Errada: Apenas ao expedidor

   Excluir o transportador também contraria essa regra.

3. C

   Certa: Ao transportador e ao expedidor, em comparticipação

   No transporte em carga completa, o excesso de peso é imputável, em geral, ao transportador e ao expedidor em comparticipação. A divisão contratual de tarefas não elimina essa responsabilidade legal.

4. D

   Errada: Ao expedidor e ao destinatário

   O destinatário não substitui o transportador na responsabilidade descrita.

Explicação revista em 02/10/2026. Encontraste um erro? Diz-nos.