No âmbito do transporte rodoviário de mercadorias, há subcontratação quando:

Porque é que esta é a resposta certa

1. A

   Errada: Um transportador celebra com a mesma parte dois contratos semelhantes

   Dois contratos com a mesma parte não definem subcontratação.

2. B

   Certa: Um transportador celebra com outro transportador um novo contrato baseado nos direitos que lhe advêm de um primeiro contrato

   O transportador que assumiu o serviço pode contratar outro transportador para o executar, com base no contrato inicial. Esse novo vínculo é a subcontratação; não elimina as responsabilidades perante quem encomendou o serviço.

3. C

   Errada: Num contrato não estão reunidos todos os seus elementos essenciais

   Um contrato incompleto não se transforma por isso em subcontrato.

4. D

   Errada: Não existe a figura do subcontrato

   O diploma reconhece expressamente a subcontratação.

Explicação revista em 02/10/2026. Encontraste um erro? Diz-nos.