Tema: Documentos e legislação
Resposta certa: Não.No.
O serviço TVDE requer reserva prévia via plataforma eletrónica, sendo proibido recolher passageiros na via pública.The ride-hailing (TVDE) service requires prior booking via an electronic platform, and picking up passengers on public roads is prohibited.
Errada: Sim.
Confunde o TVDE com o táxi. Sem pedido feito na plataforma, a recolha é proibida, seja na rua, à porta de um hotel ou numa praça de táxis.
Certa: Não.
O TVDE depende sempre de um pedido feito pelo utilizador na plataforma eletrónica: o serviço começa quando o aceitas na aplicação. Recolher alguém na via pública sem esse pedido é contraordenação. Desde 1 de setembro de 2026, com a Lei n.º 59/2026, um táxi pode ser registado para fazer TVDE, mas durante um serviço TVDE fica sujeito às mesmas regras: não pode recolher passageiros a pedido na rua nem usar praças de táxi.
Desde setembro de 2026 há táxis a fazer TVDE, o que baralha. A regra segue o serviço, não o carro: em serviço TVDE, nem um táxi pode apanhar clientes na rua.
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