Os veículos aos quais estejam ligados, de forma permanente e exclusiva, equipamentos ou máquinas:

Porque é que esta é a resposta certa

1. A

   Errada: Estão sempre sujeitos a licenciamento na atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem

   A palavra «sempre» ignora a exclusão expressa.

2. B

   Errada: Estão sujeitos a licenciamento

   O diploma exclui o caso de equipamento permanente e exclusivo.

3. C

   Errada: Só estão sujeitos a licenciamento obrigatório quando o peso bruto dos veículos for superior a 3,5 toneladas

   O peso não elimina essa exclusão do regime em causa.

4. D

   Certa: Não estão abrangidos pelo regime de licenciamento na atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem

   Veículos com equipamentos ou máquinas ligados de forma permanente e exclusiva não estão abrangidos por este regime de licenciamento de mercadorias. Continuam sujeitos às demais regras aplicáveis ao veículo e à circulação.

Explicação revista em 02/10/2026. Encontraste um erro? Diz-nos.