Regra geral, os contratos de trabalho são consensuais ou verbais, contudo a lei prevê exceções a esta regra, exigindo que sejam reduzidos a escrito os contratos de:

Porque é que esta é a resposta certa

1. A

   Errada: Trabalho sem termo

   A regra geral não exige forma escrita para todo o contrato sem termo.

2. B

   Certa: Trabalho a termo, certo ou incerto

   O contrato de trabalho a termo, certo ou incerto, exige forma escrita com os elementos legalmente previstos, incluindo o motivo do termo. A forma permite verificar por que razão o vínculo tem duração limitada.

3. C

   Errada: Fornecimento de produto acabado

   O fornecimento de um produto não é o contrato de trabalho pedido.

4. D

   Errada: Trabalho independente

   Uma prestação independente tem natureza diferente do trabalho subordinado.

Explicação revista em 02/10/2026. Encontraste um erro? Diz-nos.