- A Torna-se necessária uma autorização a emitir pelo Instituto da Mobilidade e dos Transporte e o licenciamento do veículo
- B Carece de autorização a emitir pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Resposta certa
- C Não é necessário obter qualquer autorização ou licenciamento
- D É suficiente proceder ao licenciamento do veículo
Resposta certa: Carece de autorização a emitir pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes
Explicação
O transporte de carácter excepcional por veículo afeto a conta própria com peso bruto superior a 2500 kg carece de autorização do IMT quando, cumulativamente, mercadoria e veículo não pertencem ao mesmo proprietário, o transporte é feito sem fins lucrativos por agremiação desportiva ou recreativa, a mercadoria se relaciona com os fins dessa entidade e o veículo lhe foi cedido a título gratuito. É exatamente o caso, e não é exigido licenciamento do veículo.
Referência: DL n.º 257/2007, art. 16.º