Tema: Documentos e legislação
Resposta certa: O proprietário.
Caso não seja possível identificar o condutor infrator, a responsabilidade contraordenacional recai sobre o titular do veículo.
Errada: Os passageiros.
Os passageiros não assumem automaticamente a responsabilidade por não ser possível identificar o condutor.
Certa: O proprietário.
A opção usa «proprietário» para a regra relativa ao titular do documento de identificação do veículo. Quando não se identifica o condutor, a lei pode fazer recair nesse titular a responsabilidade contraordenacional, com regras próprias para locatários e outras situações. Não é uma transferência automática de qualquer responsabilidade criminal.
Errada: A seguradora.
A seguradora pode responder por danos cobertos pelo seguro, mas não substitui o infrator na responsabilidade por uma contraordenação.
A redação do banco simplifica a regra. Confere titular do documento, locação e natureza da infração antes de generalizar a responsabilidade.
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