Tema: Documentos e legislação
Resposta certa: Realiza um trabalho autónomo e apresenta o respetivo resultado
Errada: Está subordinado a uma entidade patronal
A subordinação ao empregador caracteriza trabalho subordinado.
Certa: Realiza um trabalho autónomo e apresenta o respetivo resultado
Um prestador autónomo organiza a sua atividade para entregar um serviço ou resultado, sem a subordinação jurídica própria do emprego. A realidade da prestação importa mais do que o rótulo ou a emissão de recibos.
Errada: Está obrigado ao cumprimento de um horário de trabalho
Um horário imposto pode ser indício de subordinação, não a definição de autonomia.
Errada: Tem direito ao gozo de férias remuneradas
Férias remuneradas são um direito do trabalhador no vínculo laboral, não um efeito automático da prestação autónoma.
Recibos verdes não garantem que o vínculo seja autónomo; verifica as condições reais da atividade.
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